MEC DARÁ BOLSAS DE R$ 400 PARA ESTUDANTES DE BAIXA RENDA

 

Estudantes das universidades federais com renda inferior a 1,5 salário mínimo, de cursos com carga horária de no mínimo cinco horas diárias, poderão participar do Programa Nacional de Bolsa Permanência anunciado nesta quinta-feira (9) pelo Ministério da Educação (MEC). A bolsa será R$ 400 mensais. Para estudantes indígenas e quilombolas, o valor será superior, R$ 900. O programa será disponibilizado a partir da próxima segunda-feira (13). Primeiramente, as universidades terão acesso e poderão cadastrar os pró-reitores de cada área como interlocutores. A partir de então, os estudantes poderão se cadastrar, explica o secretário de Educação Superior do MEC, Paulo Speller. As bolsas serão distribuídas conforme a necessidade de cada instituto. Os estudantes receberão um cartão do Banco do Brasil. A bolsa será recebida por meio dele. Segundo Speller, o cadastramento será online, com duração permanente e atualizado a cada mês pelas universidades. O secretário disse que a bolsa deverá dar tranquilidade ao aluno que enfrenta dificuldades econômicas.

 

 

Fonte: Agência Brasil



 

 

Seminário para 300 educadores leva novidades para Iraquara

É com a sensação de dever mais do que cumprido que enviamos nosso último informativo a respeito desta grande viagem do semestre no II biênio do programa Amigos do Planeta na Escola, da Casas Bahia. A última cidade beneficiada foi Iraquara (BA), ainda na Chapada Diamantina. Por conta de sua forte atuação e resultados em projetos implementados anteriormente pelos profissionais do Instituto Brasil Solidário junto ao poder público, o município ganhou um seminário com material teórico dos trabalhos educacionais ministrados nas visitas.
 
O seminário teve como público alvo 300 gestores de colégios públicos da cidade. “Iraquara tem muito mérito em nossas atividades. Sempre se mostrou interessada em melhorias em políticas públicas no setor de educação e em todas as nossas visitas fomos recebidos de braços abertos. Dessa forma, achamos justo apresentar um novo concurso que premia alunos”, afirmou Luis Salvatore, presidente do IBS e coordenador do Amigos do Planeta na Escola.

Na ocasião, foi lançado o concurso de fotografia, que terá desde aulas de aprendizagem de técnicas fotográficas, como também exposição de trabalhos e premiação com máquina, celular e aparelho de som, além de cada aluno receber um certificado de conclusão de curso.

Outra novidade lançada no seminário foi a distribuição de seis e-readers, aparelhos eletrônicos que armazenam diversos livros, e uma formação para uso de tablets no município. “Nossa proposta é trazer à biblioteca construída no ano passado ainda mais ferramentas que estimulem a prática da leitura e ao alcance de todos”, concluiu Salvatore. No seminário foi apresentada, ainda, a proposta de reforma da Nova EMOA, em Tanquinho/Lençois, incluindo os primeiros desenhos da nova arquitetura proposta à escola.

Os trabalhos não param por aí. Iraquara se prepara para o início do projeto de coleta seletiva municipal em escolas com apoio total do Instituto e Amigos do Planeta na Escola. Os trabalhos, iniciados no começo do ano com as jornadas pedagógicas, começam a sair do papel. Ainda em 2013 a cidade receberá mais uma central de triagem de materiais recicláveis, assim como aconteceu em Crateus/CE, em 2012, paralelamente a um sólido projeto de desenvolvimento sustentável que está chegando à região via IBS.

O Instituto Brasil Solidário e Amigos do Planeta na Escola agradecem mais uma vez a todos que fizeram parte de mais uma etapa de ações. Integraram este projeto e etapa os colaboradores da Casas Bahia Edemilson Lima (Avaré/SP) e Amanda Asevedo (Arujá/SP).
 
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Veja os trabalhos na visão das escolas:
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Imagens de Iraquara
Seminário 
Seminário 
Premiações 
Apresentação em Iraquara 

Palmeiras recebe o programa Amigos do Planeta na Escola

 

A cidade baiana de Palmeiras abrigou os projetos do programa Amigos do Planeta na Escola de 21 a 24 de abril, conquistando ainda mais adeptos por uma educação inovadora e de qualidade no Brasil.

 
As oficinas de Comunicação, por exemplo, tiveram forte impacto entre os alunos, após palestra sobre mídias sociais, cursos avançados de fotografia em estúdio e externas, rádio escola e software para apresentação de vídeos. A inspiração mais uma vez foi o escritor baiano Jorge Amado, e a cidade foi palco para as novas fotos e gravações de Capitães de Areia nas ruas e cachoeiras do Vale do Capão. O vídeo de resultados foi exibido para centenas de pessoas na praça da cidade no encerramento dos trabalhos, ao lado de belíssimas apresentações.

O município tem recebido diversos projetos além das ações realizadas em escolas, como apoio a formação de novas bibliotecas e a grupos locais de desenvolvimento sustentável, caso do GAP – Grupo Ambientalista de Palmeiras, que recebeu uma moto-gaiola em novembro de 2012 para uso nos trabalhos de coleta seletiva, e apoio financeiro para sua loja, instalada no centro da cidade.

Além das demais ações de geração de renda por artesanato e uso de material reciclável, durante nossa visita à cidade tivemos o prazer de conhecer artistas e companhias locais, como o Circo do Capão, que atua na Chapada Diamantina desde 1988 e que promove espetáculos circenses com a comunidade menos favorecida da região. Inesquecível!

“Encerramos este ciclo de visitas do biênio com muita emoção e a sensação de dever mais do que cumprido. Nos últimos anos o trabalho cresceu, aprimoramos nossa metodologia, conhecemos novos projetos, pessoas e regiões, o que contribui imensamente para que possamos sonhar mais alto e concretizar novos desafios para o Brasil e para a Chapada Diamantina. Os trabalhos ontem consolidaram a ideia de que estamos prontos para isso!”, declarou Luis Salvatore.

O projeto se despede de Palmeiras com o final de mais uma expedição e ações realizadas em escolas-sede. A caravana ainda permanece na Chapada para realização de um seminário municipal, na vizinha Iraquara, participante do biênio 2009-2011.
 
Números de Palmeiras:
Atendimentos odontológicos: 87
Participantes das atividades de saúde (odontologia e prevenção): 36
Participantes da oficina de artes (teatro e xilogravura): 79
Participantes das oficinas/palestras de Meio Ambiente: 47
Participantes das oficinas de comunicação (foto, jornal, internet e rádio-escolar): 42
Educadores participantes das oficinas de leitura e biblioteca: 30
Alunos participantes das oficinas de música: 20


Números do programa até o momento:
Atendimentos odontológicos: 997
Próteses: 138
Participantes da oficina de artes (teatro e xilogravura): 1054
Participantes das oficinas/palestras de Meio Ambiente: 1670
Participantes das oficinas de comunicação (foto, jornal, internet e rádio-escolar): 1164
Educadores participantes das oficinas de leitura e biblioteca: 906
Alunos das oficinas de música: 625
 

Oficina de foto 
Circo do Capão 
Oficina reciclagem e geração de renda
Juntos pela Educação!
 
Crédito das fotos: Luis Salvatore/IBS


Acesse o blog do IBS e confira de perto mais novidades pelas escolas!
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Imagens de Palmeiras
Imagens de Palmeiras

Paulo Afonso ganha campus da Univasf‏


A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) implantará, em Paulo Afonso, o seu 3º campus a ser instalado na Bahia. O terreno para a sua construção foi doado pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), nesta quinta-feira (14), durante cerimônia realizada no município.

Participaram da solenidade o diretor administrativo da companhia, José Alcântara, o reitor da universidade, Julianeli Tolentino, o secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, representando o governador Jaques Wagner, e o prefeito de Paulo Afonso, Anilton Bastos, além de deputados estaduais e lideranças municipais.

O primeiro curso a ser oferecido pela Univasf será o de medicina, inicialmente, com 40 vagas anuais, podendo ser ampliadas para 80. O Ministério da Educação já autorizou a contratação de 60 professores e 30 servidores técnico-administrativos para a oferta do curso.

O reitor Tolentino afirmou que a implantação do curso de medicina responde a uma necessidade do nordeste: “Vamos reduzir o déficit de médicos. Teremos, em Paulo Afonso, um polo de referência na área de saúde, já que o objetivo é oferecer, também, outros cursos, como enfermagem, odontologia”, disse.

O papel da educação para o desenvolvimento do estado foi destacado pelo secretário Rui Costa. “A implantação desse campus reafirma o compromisso dos governos federal e estadual em ampliar e consolidar a rede de universidades”. O secretário disse, ainda, que o Estado participará da reestruturação do Hospital Regional Nair Alves de Souza, que será um hospital universitário.

A previsão de conclusão do campus é para 2015, mas a proposta apresentada pelo Governo do Estado, durante a cerimônia, é que o cronograma seja antecipado para que a universidade, numa instalação temporária, entre em funcionamento antes da data. Essa notícia foi recebida com entusiasmo pela paulo-afonsense Tânia Regina. “Estou muito feliz com essa universidade. Quero que se torne realidade logo, porque meus filhos vão poder usufruir do curso superior sem precisar deixar a cidade”, afirmou.

Ascom CASA CIVIL

 

I FESTIVAL DE CULTURA DE TUCANO
Por: TucanoBR

PROGRAMAÇÃO:

 

O IFestival de Cultura de  Tucano, serárealizado dia 21 de março, aqui na Sede, em comemoração aos 176 anos deemancipação de nosso município. Será  umdia de atividades contínuas, com  umintervalo, dedicado a mostra de arte, cultura e conhecimento em movimento, eesporte com espaços temáticos que demonstram a nossa diversidade cultural. Esteevento contará com presença dos órgãos e departamentos que compõem o poderpúblico local, estudantes da rede pública e privada de ensino fundamental e médio e todos os cidadãos e cidadãs, osquais participarão de um dia inteiro de atividades monitoradas e organizadaspara atender a todos os envolvidos, incentivando-os a desenvolverem atividadesde lazer, educacionais, esportivas e artísticas!

PROGRAMAÇÃO:

Períodomatutino -  ABERTURA

BlocoVerde – Sede e Caldas do Jorro

-Sede- A partir das 5h damanhã – Organização e  execução Alvoradacom música e fogos de artifício:

7:00h- Edifício Prefeitura - Recepção e credenciamento dos atletasparticipantes das modalidades esportiva que irá compor este dia.

8h– Edificio Prefeitura - Hasteamento da Bandeira - Presenças daGuarda Municipal de Tucano, Defesa Civil e Corpo de Bombeiro - Feira deSantana-Ba, autoridades, atletas e demais convidados;

 - Organização e  saída dos atletas das modalidades esportivas  que integram o Evento;

BlocoAmarelo  - SEDE

8:30– Quadra de Esporte -  Iníciotorneio, Futsal,.

8:30 - Ginásio de Esporte - Início torneio de vôlei.

8:30 – Arena Gal – Caldasdo Jorro -  Início torneio Futebol  Society;

 

9:00Palco Praça da Matriz, abertura Palco pararecepção do Evento cívico do IST – INSTITUTO SOCIAL DE TUCANO , além daapresentação e outras formas de expressão culturais  locais e a participação de um especialistaque coordenará um bate papo, no palco, sobre tema “ Nossa Cultura, NossaHistória.”

11:00Pausa para almoço

PeríodoVespertino - REABERTURA

BlocoBranco

15hPalco Praça da Matriz – Recepção e credenciamento dosparticipantes da tarde;

15:30 – Reabertura do  Palco com concurso de dança, teatro, poesia apresentação de grupos de Capoeira eoutras formas de expressão culturais,

BlocoVermelho:

15:00  – Quadra de Esporte, Ginásio-  Início torneio futebol de salão, torneiode vôlei;

TODOSOS BLOCOS – Verde, Amarelo, Avermelho e Branco

18:30h –Palco Praça da Matriz - Apresentação de Grupos Musicais eArtistas Locais;

22:00hPalco Praça da matriz - Encerramento Banda Puro Desejo

tucanobr

 

Governo contesta dados do IDH e questiona pesquisa

Ministra do Desenvolvimento Social afirmou que dados utilizados pela ONU estão defasados

 

 
RAFAEL MORAES MOURA - Agência Estado

Insatisfeito com o resultado do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o governo apressou-se para contestar os dados e questionar o levantamento feito pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). "Alguns países podem não ter dados atualizados, mas nós temos. (O Pnud) Sistematicamente, usa dados que nós não reconhecemos, dados defasados", criticou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. "Os dados brasileiros estão incorretos, a avaliação é injusta com o Brasil."

Veja também:
link Brasil melhora pouco no IDH, mas é destaque em relatório da ONU
link Veja as tendências do Desenvolvimento Humano no IDH 2013
link Veja a tabela completa do ranking do IDH 2013

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, também criticou o levantamento: "Se distribuímos renda, se reduzimos a população em extrema pobreza, se temos uma grande mobilidade social, por que o indicador do IDH não reflete tudo que fizemos?". O Brasil manteve o 85.º lugar na lista do Índice de Desenvolvimento. A média obtida foi de 0,730 de uma escala que vai de 0 a 1. Com essa nota, o País permanece no grupo de "desenvolvimento humano alto".

De acordo com Tereza, o governo recebeu o relatório "com sentimentos divididos". "A leitura do relatório qualitativo é uma leitura que, particularmente, nos orgulhou a todos; durante todo o relatório (há), referências elogiosas, somos citados como modelo (de) novo desenvolvimento inclusivo, novo paradigma, em vários momentos o Brasil é destacado como referência nas inovações de políticas sociais", afirmou. "Quando vamos para a construção dos indicadores, os dados continuam desatualizados, se todos os países tivessem dados desatualizados, ficariam todos frustrados. Algumas metodologias não entendemos, continuamos frustrados com esses indicadores e ranqueamento."

Em nota, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) considera que os dados de educação usados no relatório são "de 2005 e de fontes não reconhecidas pelas agências estatísticas nacionais". "Para alguns países, os dados utilizados no cálculo são atualizados para o ano de 2010", alega.

Segundo o Inep, dois importantes indicadores da área - a média dos anos de escolaridade e anos de escolaridade esperados - "apresentam graves distorções". "No que se refere à ''média de anos de escolaridade'', os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) 2011 indicam um valor de 7,4 anos para a população de 25 anos ou mais, enquanto o Pnud utiliza um valor de 7,2 anos. Quanto aos ''anos de escolaridade esperados'', o Pnud apresenta um valor para o Brasil igual a 14,2 que se mantém constante desde o ano 2000. A razão dessa grave distorção, além da desconsideração dos dados oficiais mais recentes, é a não consideração das crianças de 5 anos matriculadas na pré-escola, bem como das matriculadas nas classes de alfabetização (CA), ou seja, são desconsiderados no cálculo cerca de 4,6 milhões de matrículas de crianças brasileiras", diz a nota. "Só queremos que corrijam aquilo que é de direito do País", declarou Mercadante. Conforme ele e a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, funcionários da administração federal viajarão a Nova York para discutir com técnicos do Pnud os dados usados no levantamento.

 

 

06 escolas do município de Macururé (BA) foram selecionadas para adesão no Programa Mais Educação. As inscrições vão até o dia 31 de março de 2013.

Outros municípios da região também foram selecionados: Abaré, Rodelas, Canudos, Chorrochó, Uauá, entre outros.

 

CLIQUE AQUI E VEJA A LISTA DAS ESCOLAS SELECIONADAS

PARA ADESÃO NO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO

 

As escolas selecionadas em Macururé são:

  • COLÉGIO ESTADUAL DE MACURURÉ - SEDE DO MUNICÍPIO
  • COLÉGIO MUNICIPAL RUI BARBOSA - POVOADO FORMOSA
  • ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - FAZ. TANQUINHO
  • ESCOLA MUNICIPAL SALGADO DO MELÃO - POVOADO SALGADO DO MELÃO
  • ESCOLA MUNICIPAL SANSAITÉ - POVOADO SANSAITÉ
  • ESCOLA MUNICIPAL AMÉRICO RODRIGUES PASSOS - POVOADO SANSAITÉ

A adesão deve ser feita diretamente pelo gestor da unidade, na página do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Há a possibilidade de o prazo de 31 de março ser encerrado antecipadamente, pois o Simec fecha as inscrições automaticamente ao atingir o número previsto de 15 mil escolas.

 

Mas, o que é o Programa Mais Educação?

 

Em resumo. O Programa Mais Educação constitui-se como estratégia do Ministério da Educação para induzir a ampliação da jornada escolar e a organização curricular na perspectiva da Educação Integral.

O Mais Educação teve início em 2008. O programa integra o eixo de acesso aos serviços públicos do programa Brasil sem Miséria, do governo federal, e contribui de forma estratégica para o enfrentamento da situação de pobreza com a oferta de educação em tempo integral, considerando-se a jornada diária de no mínimo sete horas.


As escolas das redes públicas de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal fazem a adesão ao Programa e, de acordo com o projeto educativo em curso, optam por desenvolver atividades nos macrocampos de acompanhamento pedagógico; educação ambiental; esporte e lazer; direitos humanos em educação; cultura e artes; cultura digital; promoção da saúde; comunicação e uso de mídias; investigação no campo das ciências da natureza e educação econômica.

 

De acordo com o projeto educativo em curso na escola, são escolhidas seis atividades, a cada ano, no universo de possibilidades ofertadas. Uma destas atividades obrigatoriamente deve compor o macrocampo acompanhamento pedagógico. O detalhamento de cada atividade em termos de ementa e de recursos didático-pedagógicos e financeiros previstos é publicado anualmente em manual específico relativo à Educação Integral, que acompanha a resolução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do FNDE. O caderno Passo a Passo Mais Educação detalha de forma objetiva, dentre outras orientações, o público alvo do Programa, os profissionais responsáveis, o papel do professor comunitário/professor coordenador, os macrocampos e as atividades.

 

Foram escolhidas para fazer a adesão instituições de ensino que tenham a maioria dos alunos atendida pelo programa Bolsa-Família, do governo federal, bem como unidades com índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) maior que 3.5 pontos e menor que 4.6 nos anos iniciais; 3.9 e 4.6 pontos nos anos finais do ensino fundamental. Também foram contempladas para adesão todas as escolas com menos de 3.5 pontos no Ideb.

As prefeituras das cidades que sediam essas 35.503 escolas foram informadas por meio de carta, enviada pelo MEC, sobre a possibilidade de adesão ao programa. A pactuação com o MEC relativa a repasse de recursos depende da aprovação dos projetos das escolas pelos municípios. O objetivo para 2013 é que todas as cidades brasileiras tenham escolas com o programa Mais Educação.

Reforço - Neste ano de 2013, o governo federal reforçará as ações do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, no âmbito do Mais Educação. Serão ofertadas atividades de letramento para os anos iniciais do ensino fundamental e de produção de texto para os anos finais.

De olho nas Olimpíadas de 2016, as escolas do Mais Educação poderão oferecer modalidades esportivas como badminton, luta olímpica e vôlei de praia, além de outras 19. Para as escolas que aderiram até 2011, a atividade de atletismo torna-se obrigatória, caso a unidade de ensino opte por desenvolver seis atividades.

Temas relacionados à promoção da saúde, direitos humanos, cultura de paz e ética e cidadania serão abordados na organização das atividades do macrocampo do uso de mídias e cultura digital e tecnológica. São oferecidas atividades de fotografia, jornal escolar, rádio escolar e vídeo, entre outras.

 

Até o momento não temos informação se as escolas selecionadas de Macururé se inscreveram ou não no programa.

Veja abaixo um vídeo sobre as vantagens e desvantagens da educação em tempo integral.

 

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EDUCAÇÃO: PROFESSORES DA REDE PÚBLICA PODERÃO TER DIREITO A MERENDA ESCOLAR

 

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta terça-feira (29) que recebeu pedido de prefeitos para que os professores de educação básica da rede pública também tenham direto à merenda escolar, a exemplo do que ocorre com os alunos. Ele manifestou apoio ao pedido, que dependeria de aprovação de projeto de lei específico.

— Os prefeitos solicitaram que os professores também fizessem a alimentação com os alunos na merenda escolar. Hoje a lei proíbe. Só é possível se houver uma alteração em lei. O impacto é muito pequeno dado o número de professores da rede pública. Acho razoável que eles estejam trabalhando e possam comer a mesma merenda que os estudantes.

No encontro com prefeitos, o ministro apresentou as ações e programas que o Ministério da Educação desenvolve em parceria com as prefeituras e disse que uma das prioridades do governo é a construção de creches.

A meta do governo é chegar a 2016 com 6.000 novas unidades. Segundo Aloizio Mercadante, 742 creches foram entregues nos dois primeiros anos do governo de presidenta Dilma Rousseff e há 5.678 em construção.

 

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Fonte: R7


Leia mais: http://www.portallformosa.com/news/educa%c3%a7%c3%a3o%3a-professores-da-rede-publica-poder%c3%a3o-ter-direito-a-merenda-escolar/

 

Estudante de 15 anos é autorizado a cursar medicina no Ceará

 
O estudante Tiago Saraiva, 15 anos, foi autorizado pelo Conselho Estadual de Educação a cursar, a partir de julho deste ano, o curso de Medicina na Universidade Federal do Ceará, campus de Sobral. Tiago foi selecionado após fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no fim do ano passado, quando tinha apenas 14 anos e ainda cursava o primeiro ano do Ensino Médio.
 
Para conseguir a validação, Tiago fez dois dias de prova, por recomendação do Conselho de Educação e, segundo o diretor da sua escola, mostrou-se apto para receber o diploma de conclusão do Ensino Médio, aos 15 anos de idade. "Ele teve um desempenho excelente nas provas que foram aplicadas. Nossa preocupação agora é com o emocional. Vamos conversar com a família e prestar todo o apoio que ele necessite", enfatiza Carlos Dias.
O futuro acadêmico foi aprovado para iniciar no curso de Medicina no segundo período. Até lá, Tiago irá cursar o 2º ano do Ensino Médio, segundo Carlos Dias, a pedido dele mesmo.
"Ele é motivo de orgulho e seu exemplo deve ser seguido"
A aprovação de Tiago é analisada pelo reitor da UFC, Jesulado Farias, como um exemplo a ser seguido. "Esse é um momento histórico para a UFC, principalmente por ele ter sido aprovado em um dos cursos mais disputados do país. Ele tem um potencial enorme. Espero que ele tenha, na Universidade, o mesmo desempenho que teve no Ensino Médio", destaca o reitor.
O aspecto emocional não gera preocupação ao reitor. "Não podemos fazer nenhum pré-julgamento sobre o emocional dele. Acredito que um bom acompanhamento fará que ele seja feliz no curso. Estamos preparados para acolhê-lo", pontua.
 
 
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Fonte: DN

Leia mais: http://www.portallformosa.com/news/estudante-de-15-anos-e-autorizado-a-cursar-medicina-no-ceara/

 

Agências admitem inscrições de cursos de Humanas no Ciência sem Fronteiras

Capes e CNPq, responsáveis pelo programa, afirmam que permissão se justifica para evitar problemas no sistema


 
Davi Lira, de O Estado de S. Paulo

 

Veja também:
link Justiça autoriza participação de estudantes de Humanas no Ciência Sem Fronteiras
link Ciência sem Fronteiras é alvo de ação judicial
link Ciência sem Fronteiras exclui pelo menos 24 cursos de novo edital

 A presidente Dilma Roussef e o ministro da educação Aloizio Mercadante com bolsistas do programa - Roberto Stuckert Filho/PR - 19/11/2012
Roberto Stuckert Filho/PR - 19/11/2012
A presidente Dilma Roussef e o ministro da educação Aloizio Mercadante com bolsistas do programa

Mesmo com a decisão da Justiça, que suspendeu anteontem uma liminar que permitia a participação de universitários da área de Humanas no Ciência Sem Fronteiras (CsF), as agências de fomento responsáveis pelo programa ainda permitem que alunos de todas as áreas, incluindo Humanas, inscrevam-se no edital que teve seu prazo estendido para o dia 25 deste mês.

A decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5.ª Região não alterou o quadro de indefinição dos estudantes de Humanidades e também de universitários de Saúde que ainda criticam a falta de clareza na definição detalhada dos cursos que podem participar do programa. A crítica é focada em pelo menos duas das áreas consideradas prioritárias pelo CsF: Ciências da Saúde e Indústria Criativa.

Cursos como Enfermagem e Fisioterapia, mesmo fazendo parte das Ciências da Saúde, haviam sido excluídos na retificação feita no edital aberto em novembro do ano passado que restringia os cursos elegíveis. A exclusão atingiu também mais de 20 cursos da área de Humanidades, como Comunicação, Cinema, Mídias Digitais e Design de Moda.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) – responsáveis pelo CsF – afirmam que a permissão para que alunos de todos os cursos se inscrevam no programa se justifica “pelas dificuldades técnicas nas inscrições dos candidatos”. No início do mês por exemplo, alunos de Design e de Sistemas de Informação, por falha no sistema, tiveram dificuldade em concretizar as inscrições.

As agências de fomento informam, contudo, que, ao final do processo, a candidatura ainda seria analisada de acordo com as regras do programa. Segundo o Estado apurou, as agências têm resistência em delimitar os cursos elegíveis, tendo em vista a dificuldade em categorizar cursos como sendo tecnológicos ou não tecnológicos.

O fato é que a liberação do sistema ainda é vista com desconfiança pelos estudantes. “Mesmo conseguindo me inscrever, ainda não dá para ter certeza de que a minha inscrição, depois de passar pela universidade, será homologada pela Capes”, diz a aluna de Psicologia da Universidade de Brasília Laura Percilio Santos, de 22 anos.

Mas a incerteza dos estudantes perde força diante de uma pequena esperança. “Eu cheguei a falar com a chefe-geral do Ciência sem Fronteiras. Segundo ela, todas as inscrições serão analisadas de forma igualitária, levando em conta os critérios adotados nos editais anteriores”, diz o aluno de Jornalismo da PUC Minas, Igor Silva, de 19 anos. Ontem, ele foi à Capes, em Brasília, reforçar esse pedido de análise igualitária, especialmente para cursos de Humanas que poderiam estar vinculados à Indústria Criativa.

A preocupação dos universitários tem fundamento. Na última sexta-feira, foi publicada uma portaria deixando expresso que cabem à Capes e ao CNPq “definirem a pertinência das candidaturas às diversas áreas e temas, conforme o curso de origem dos candidatos”.

Mais críticas

Além da falta de detalhamento, os estudantes prejudicados com a decisão ainda criticam a exclusão de cursos de Humanidades e Ciências Sociais com forte relação com a tecnologia, como Audiovisual, Cinema de Animação e Mídias Digitais, quando vinculados à área da Indústria Criativa.

Posicionamento endossado por especialistas em Indústria Criativa como Rodrigo Cintra, coordenador do curso de Relações Internacionais da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM).

“Acho um erro do governo ignorar que os cursos da área de Humanidades têm dinâmicas diferenciadas. Com a exclusão total desses cursos, a Economia Criativa fica diminuída”, diz Cintra.

Outro lado

Consultado, o Ministério da Educação (MEC) afirma que “a decisão da Justiça é bem clara: a inscrição é por área, não valendo a de Humanidades. Só valem as áreas prioritárias do programa, voltado às ciências básicas: matemática, física, química, biologia, as áreas das engenharias, tecnológicas e ciências da saúde”.A pasta ainda informa que “o Brasil tem um dos maiores índices per capita de psicólogos e advogados”.

Opinião semelhante à de Gustavo Balduino, secretário executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) – entidade que representa as universidades federais. “O Ciência sem Fronteiras não é um programa de assistência social, para ter cotas. Em outros editais de outras agências de fomento, inclusive, a quantidade de bolsas para Humanas é até quatro vezes superior ao da área de tecnologia.”

Entenda o caso

Ainda que o foco principal do Ciência Sem Fronteiras – programa de intercâmbio de estudantes do governo federal – seja a área tecnológica, na primeira chamada do programa, realizada no ano passado, universitários de Humanas foram contemplados. Eles ganharam bolsa pela área da Indústria Criativa.

Assim, alunos participantes da segunda chamada, aberta em novembro, pleiteavam que as candidaturas fossem julgadas da mesma forma como ocorreu na primeira etapa – quando estudantes de Arquitetura, Comunicação e Artes conseguiram as bolsas. Mas o governo decidiu barrar essa brecha e publicou em novembro uma retificação restringindo os cursos. A modificação foi o objeto central da disputa judicial.



 
 

MEC anuncia reajuste de 7,97% do piso salarial de professores

Publicado em - 10/01/13 às 21:25:36
 

MEC anuncia reajuste de 7,97% do piso salarial de professoresO ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta quinta-feira (10) reajuste de 7,97268% do piso salarial de professores do ensino básico da rede pública brasileira, que abrange educação infantil e nível médio. Com o aumento, o piso salarial para os professores passa de R$ 1.451 para R$ 1.567.
O aumento é concedido com base no percentual de aumento, de 2011 a 2012, do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
No ano passado, o reajuste do piso salarial dos professores de educação básica e que cumprem 40 horas semanais foi de 22,22%. Portanto, o reajuste deste ano representa quase um terço do aumento ocorrido em 2012.
“Dessa vez, [a correção] não tem o mesmo impacto que a correção do ano passado, mas é um reajuste acima da inflação. O problema é que nós partimos de um patamar muito baixo de salário. R$ 1.567 é pouco mais que dois salários mínimos”, afirmou.
O ministro disse que os estados e municípios precisam respeitar reajuste do piso salarial, ainda que tenham perdido receitas devido à desaceleração da economia brasileira. A correção deve ser aplicada já nos pagamentos salariais relativos a janeiro.
“Houve uma desaceleração da economia, uma queda de receitas, mas a lei é essa, e a lei está embasada num caminho de recuperação do piso para permitir que a educação brasileira dê um salto de qualidade”, disse.
Para o ministro, o aumento de R$ 14,2 bilhões, em 2013, dos repasses da União aos estados e municípios através do Fundeb pode ajudar a pagar o reajuste salarial de 7,97%. Em 2012, o Fundeb foi de R$ 102,6 bilhões. Em 2013, os repasses somarão R$ 116,8 bilhões, de acordo com Mercadante.

Impacto
O ministro afirmou que, segundo associações de estados e municípios, o impacto do piso de R$ 1.567 será de R$ R$ 2,1 bilhões aos cofres dos governos estaduais e prefeituras. Segundo o ministro a expectativa é de que em 2014 o reajuste do piso seja superior ao deste ano.
“O reajuste está vinculado ao desempenho econômico. Sempre é assim. À medida que a economia cresce, o reajuste cresce mais. O MEC continua empenhado em solução pactuada [com estados e municípios] porque no ano que vem o reajuste deve ser ainda maior”, afirmou.
Em 2012, estados e municípios criticaram o reajuste de 22,22%. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, o aumento custou cerca de R$ 7 bilhões, entre gastos com o salário de docentes, com a contratação de novos professores e com o reajuste na pensão dos professores aposentados.
Entenda como é feito o cálculo
Desde 2009, por lei, o reajuste do piso salarial é feito anualmente em janeiro seguindo como indicador o Fundeb. O fundo reúne recursos provenientes de tributos e da complementação da União, que são repassados aos governos municipais e estaduais.
Durante o ano vigente, o valor mínimo anual investido pelo fundo por aluno da educação básica é calculado com base em estimativas de arrecadação. A variação desse valor impacta na variação do salário dos professores.
Para o ano de 2012, a estimativa do custo por aluno era de R$ 2.096,68, o que representaria um aumento de 21,2% em relação ao valor final de 2011 (R$ 1.729,28). Assim, o reajuste estimado do piso salarial era maior do que o que de fato aconteceu.
Porém, em 28 de dezembro de 2012, o governo revisou o valor para baixo (R$ 1.867,15) porque as estimativas de receita não se concretizaram. A variação do valor por aluno entre 2011 e 2012, então, foi de 7,97%.

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